O Vereador Carmelito Lunardine do Amaral (PT), durante o Pequeno Expediente da Reunião dos Vereadores, de terça-feira, dia 06 de novembro, em pronunciamento diz acreditar que o Município de São Borja poderá entrar em acordo com a Corsan e a situação ter um desfecho que agrade ambas as partes. O contentamento do vereador se dá em decorrência ao novo contrato que será apreciado e votado pelos parlamentares em uma Reunião extraordinária na próxima sexta-feira, dia 09 de novembro, às 14 horas.
Carmelito lembra que sua preocupação com o assunto é coisa antiga. Há dois anos, logo quando assumiu uma cadeira no Poder Legislativo, e tornou-se público o fato do possível desentendimento entre o Município e a Corsan, o que resultou no processo licitatório elaborado pelo executivo municipal, que entregaria os serviços de água e esgoto à iniciativa privada fez com que o Parlamentar tomasse determinadas atitudes a fim de chegar uma possível solução.
Mediante a nova situação o Vereador, um defensor de que água deve ser pública e não deveria ser entregue a iniciativa privada, primeiramente procurou contato com os representantes da Corsan em São Borja, e conta que foi recebido pelo gerente da companhia, Sérgio Ribeiro e membros do SINDIAGUAS. Naquela oportunidade discutiam uma possível solução, para que ocorresse um possível acordo entre as partes, chegaram a pensar até em um possível plebiscito para que a comunidade de São Borja decidisse, no entanto, lembra o vereador “não foi possível realizar o processo naquele momento”.
Logo após, Carmelito lembra que aguardaram a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 206/2011), protocolada pelo deputado estadual, Luis Fernando Schmidt (PT), a matéria garante ao Estado ou ao município o controle acionário e administrativo e assegura que as águas de domínio do Estado constituem um bem público essencial à vida cujo uso deve estar subordinado ao interesse da população e que na prestação de serviços de saneamento básico de água e esgoto terão prevalência as razões de ordem social frente às de ordem econômica. Porém, a PEC do deputado foi arquivada e agora volta a tramitar na Assembleia Legislativa.
Mediante a um cenário de incertezas, Carmelito juntamente com o Presidente local do PT, Paulo Ibairro, decidem viajar a Porto Alegre, para conversar com o Presidente da Corsan, Arnaldo Dutra. Deste encontro, o Vereador menciona que o Presidente da Corsan deixou os Petistas à vontade para negociar com a administração de São Borja, a fim de buscarem um entendimento.
Naquele momento o Vereador destaca que a atitude que o Partido dos Trabalhadores tomou era de reaproximação da administração municipal, com o objetivo de colaborar para uma nova perspectiva em relação à Corsan. “Sofremos críticas por esta postura, no entanto nosso objetivo era claro, que a situação fosse resolvida no período mais breve possível e que a comunidade pudesse ter seus direitos assegurados, com água pública e serviços de qualidade” – recorda Carmelito.
Carmelito também citou que em decorrência as manifestações na campanha eleitoral, onde os três candidatos ao executivo municipal, manifestavam o interesse de reavaliar a situação da Corsan, o vereador acreditava independente do vencedor do pleito, que a partir de 2013, a situação se resolveria e as partes chegariam a um acordo. Porém, destaca o Parlamentar “para a surpresa de todos, o prefeito Mariovane Weiss, realizou uma visita política ao Presidente da Corsan, da qual juntamente com o Prefeito Eleito, Farelo Almeida, também participamos e agora estamos muito próximos de um acordo”.
Carmelito salienta que apesar de algumas divergências, as opiniões dos dez parlamentares desta legislatura eram unânimes de que havia pendências em relação à prestação a alguns serviços da Corsan. Porém, o vereador argumenta que “a partir deste momento, quando chega um novo contrato, propondo uma nova condição, que deve contemplar toda uma comunidade, com água pública, serviços saneamento básico e esgoto, torna a realidade atual bem melhor. No entanto, vamos analisar todas as clausula, a fim de que não fiquem resquícios que amparem a descontinuidade dos serviços prestados pela companhia, não queremos mais esgotos a céu aberto, desejamos aquilo que é melhor para São Borja, uma empresa que se compromete com o bem estar de nossa comunidade” – finalizou Carmelito.
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